• “Sozinho, o homem não realiza totalmente esta essência [de ser pessoa]. Ele só a realiza existindo ‘com alguém’ – e ainda mais profunda e completamente: existindo ‘para alguém’"

  • "O corpo, e só ele, é capaz de tornar visível o que é invisível: o espiritual e o divino."

  • A teologia do corpo é um conjunto de catequeses de quarta-feira do papa João Paulo II sobre a família e a sexualidade.

  • “A divina maternidade de Maria é (…) uma superabundante revelação da fecundidade no Espírito Santo” TdC 75,3

  • Oferta da cruz Ut Christus Ecclesiam Amavit ao Papa Francisco

INSTITUTO

Continuamos a acompanhar o trabalho do Instituto Pontifício João Paulo II para o estudo do Matrimónio e da Família (Madrid). Juan José Pérez-Soba e Stephan Kampowski publicaram recentemente um trabalho intitulado "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família". Este trabalho merece uma leitura atenta. Aceite o nosso desafio e leia os artigos completos.

Com a tradução para português deste trabalho notável do Instituto João Paulo II em Madrid, a ACAR procura unir-se em oração à Igreja para que o Espírito Santo conduza os trabalhos do Sínodo da Família, que se realizará em Outubro próximo, e revele as respostas de que tanto precisamos. Somos família, mas uma família muito especial: somos Corpo de Cristo! Que esta Verdade ilumine a Igreja, a família - todas as famílias - e nos conduza à santidade.

Nossa Senhora de Fátima, rogai por nós.

 

Esta tradução para português é da responsabilidade da ACAR. Os artigos na sua versão original podem ser lidos no site www.jp2madrid.es na secção Igreja e Família.

 

1. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: O Desafio da cultura pansexualista

1. Qual é o verdadeiro desafio da família cristã na atualidade?

Na atualidade, o maior desafio da família cristã é de ordem cultural. É devido à revolução sexual dos anos 60 do século passado que, ao mudar o modo de entender a sexualidade, introduziu uma ideologia que debilita a compreensão da família ao compará-la com outros supostos modelos familiares e dificulta, nas pessoas, o viver de verdade aquilo que o seu coração deseja: uma família verdadeira.

Isto torna-se uma evidência nos dados sociológicos que mostram que a família, tal como ensina a Igreja, é na opinião de muitos a instituição mais valorizada em muitos países enquanto que culturalmente é combatida. Sem dúvida, esta é a grande questão à qual a Igreja na sua evangelização deve responder sobre pena de produzir um curto-circuito entre o que diz e o que as pessoas compreendem e vivem. É evidente uma correlação entre crise na família e enfraquecimento da fé.

 

2. O que é uma revolução sexual? Quantas existiram ao longo da história?

Uma revolução sexual é uma mudança cultural radical no modo de compreender as relações entre o homem e a mulher, nos significados fundamentais da diferença sexual, no que se refere à união de amor e procriação.

Se nos referimos à época do cristianismo, a primeira delas foi a revolução sexual e cultural do helenismo, com que se deparou a primeira Igreja. Depois, temos de mencionar a do século XII, com a mudança da Alta para a Baixa Idade Média e o influxo gnóstico dos cátaros e albigenses, que deu lugar ao amor cortês que era sempre adultero. No início do Renascimento surge a exaltação de certos costumes pagãos de uma sexualidade sem transcendência. O Iluminismo deu lugar a um libertinismo de carácter cínico que teve um influxo ampliado que fez com que o movimento romântico fizesse uma crítica muito forte ao matrimónio como “prisão do amor”. No século XX, a primeira revolução sexual foi, junto com aquela que se deu na União Soviética pela ampliação de um comunismo que considerava a família uma invenção burguesa, a dos anos 20 nos países ocidentais, que propunha uma separação ideológica entre o corpo, que considera algo biológico sem mais significado, e o pessoal, que pode impor ao corpo qualquer significado.

A revolução sexual dos anos 60 do século XX, deu lugar a uma cultura pansexualista que é a atual.

 

3. O que é o pansexualismo? Como pode a Igreja responder ao mesmo?

O pansexualismo é um modo ideológico de compreender a sexualidade que se estende culturalmente e que impregna a nossa sociedade. A sua proposta é simples: primeiro, reduzir a sexualidade a sexo, isto é à excitação sexual sem mais significado; segundo, introduzir a sexualidade numa sociedade de consumo, de modo a comercializá-la a todos os níveis. E terceiro, considerar positiva esta realidade, como um progresso social que liberta as pessoas.

Tudo muda quando consideramos a sexualidade numa dimensão pessoal por meio da qual as pessoas se comunicam e estabelecem relações firmes. Não se pode fazer comércio com as pessoas, nem tão pouco com afetos. A Igreja terá de saber oferecer o Evangelho do matrimónio e da família como uma profunda verdade do homem, uma “antropologia adequada” como a chamava S. João Paulo II, “o Papa da Família”, nas suas Catequeses sobre o Amor Humano. Nelas é-nos oferecida uma linguagem e um caminho claro de superação do pansexualismo.

 

4. A que chamamos sujeito emotivo? Porque o sujeito emotivo tem tantas dificuldades no seu matrimónio?

O emotivismo é uma forma inadequada de compreender a entidade do sujeito pessoal. Quem é emotivo identifica-se de tal modo com a emoção que sente que valoriza a moralidade das ações segundo a emoção que esta lhe desperta. Um acto é bom se “o sinto bom”, é mau se “o sinto mau”. É um tipo de relativismo radical  que impregnou a consciência como já havia observado profeticamente Newman. O emotivista nega qualquer tipo de razão objetiva que possa guiar a pessoa nos seus juízos morais. Sobretudo, encerra o homem no brevidade de emoções que mudam, colidem umas com as outras, se contradizem entre si, etc.

O emotivismo se transmite na atualidade pelo sistema educativo, que não educa para os afetos, por imposição de uma falsa ideia de autonomia, deixa a pessoa encerrada nas suas emoções como único critério de vida.

O emotivista tem uma grande dificuldade em pensar a vida como um todo, porque a emoção falsifica o tempo, que se vê sempre como um inimigo, e o espaço, já que fragmenta a pessoa nos distintos âmbitos vitais. Uma pessoa emotivista é diferente em sua casa, no seu trabalho, no seu tempo livre, com seus amigos, etc. Além do mais, o puro emotivismo impede a aprendizagem das próprias experiências pois as julga simplesmente como positivas ou negativas sem perceber o seu significado. Produz-se assim, o que se denomina “analfabetismo afetivo” que nos impede de compreender o que os afetos nos transmitem para a construção da nossa história.

É uma autentica doença da personalidade humana que temos de curar para poder enfrentar adequadamente o matrimónio. Torna-se evidente a necessidade de uma educação afetiva verdadeira que permita às pessoas integrar num caminho de amor as suas emoções e sentimentos com toda a positividade que possuem, por forma a encontrarem canal comum para os vínculos pessoais que estabelecem. Na tradição da Igreja, alguns autores valorizaram muito positivamente os afetos como linguagem de Deus e disso dão testemunho com uma grande riqueza de sabedoria humana e divina neste campo.

 

5.  Até que ponto é um problema pastoral que os casais se casem com personalidade adolescente e um amor romântico? 

A realidade do sujeito emotivo é a causa da duração excessiva da adolescência na nossa sociedade ocidental. Chegámos ao ponto das pessoas chegarem ao matrimónio com uma mentalidade adolescente que não faz caso das verdadeiras dificuldades de uma vida comum.

 Esta fragilidade agrava-se por uma interpretação romântica do amor entre o homem e a mulher que os impede de ver a fonte verdadeira do amor esponsal.

A conjugação destas duas realidades fragiliza a construção de uma vida em comum segundo o plano de Deus. Constroem sua vida conjugal na areia e ficam expostos a circunstâncias externas que em muitas ocasiões são contrárias.

Superar estas carências é uma tarefa que requer seguimento pastoral, não basta um cursinho de preparação. Quando isto não se dá o que a Igreja terá de oferecer é um acompanhamento posterior nos problemas, sabendo que aos casais atuais  lhes custa muito pedir ajuda. Faz-nos pensar como tantos matrimónios veem a Igreja alheia aos seus problemas reais, precisamente quando pastoralmente é mais urgente enfrentá-los.

 

 6. Porque o amor romântico é contrário ao matrimónio?

O amor romântico surgiu como resposta cultural a um racionalismo que ignorava os afetos, por isso aparece como uma explosão afetiva e racional. Por isso, o amor é considerado meramente espontâneo, fora de toda a obrigação e pensa-se que a verdade do amor se mede apenas pela sua intensidade. Quando isto ocorre o tempo converte-se num inimigo do amor, parece que o desgasta internamente, persegue-o até acabar com ele. Por último, o amor romântico é intimista, encerra-se no imediato da relação do casal e é refratário a qualquer ajuda externa.

O matrimónio como instituição e realidade social vê-se, então, como contrário ao amor, pois encerra-o em obrigações formuladas em normas jurídicas positivas.

O cristianismo crê, ao contrário, que o amor é um acto de liberdade que implica toda a pessoa e que a sua verdade está no bem que promete, não na intensidade com que o sente. Por isso mesmo, a fórmula de consentimento do matrimónio é uma promessa. O vínculo matrimonial, por conseguinte, gera-se no intercâmbio de promessas na medidas em que estas remetem a uma autoridade maior, o próprio Deus. Por isso, o tempo ajuda a ver que a fonte do amor dos esposos reside num Amor maior que os precede, é este que lhes dá a rocha firme onde construir uma relação firme, sustentada pelo dom divino.

 

2. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: Misericórdia e Pastoral da Família

7. Em que se distingue a misericórdia da compaixão?

A misericórdia é o maior dos atributos divinos, porque nos fala do íntimo de Deus. Só podemos aceder ao seu verdadeiro significado por intermédio da revelação que Deus realizou ao homem ao longo da história.

Nela, o atributo da misericórdia surge como fidelidade à aliança, apesar da infidelidade do homem. Nesta revelação o maior mal do homem é viver fora da Aliança e regressar a ela é o conteúdo real da salvação que Deus promete ao crente.

A compaixão, ao contrário, indica a reação afetiva que nos permite sair dos nossos próprios afetos para entendermos os de outra pessoa, o que é especialmente importante no que se refere ao sofrimento, na dimensão humana.

A misericórdia supera em muito a mera compaixão, pois mostra o mais profundo da omnipotência divina e ensina que Deus é capaz de vencer toda a miséria humana, principalmente no que toca ao pecado e à morte.

  

8. Porque temos de distinguir misericórdia e tolerância?

A tolerância nasce da dificuldade de conviver com o mal. Temos de tolerar alguns males, para perseverar na busca do bem, pois de outro modo a experiência ensina que acontecem males maiores.

A misericórdia, pelo contrário não fala em tolerância com o mal, mas de vitória sobre o mesmo.

É certo que o amor por uma pessoa é o que nos faz tolerar alguns dos seus defeitos, mas sempre com o desejo de que os supere, pois queremos para ela o bem máximo. A misericórdia, ao contrário da mera tolerância, o que faz é perdoar o mal, isto é oferece um amor que supera a ofensa e permite a reconciliação.

Surge assim, uma diferença fundamental: um deus apenas tolerante seria aquele que não se deixaria afetar, nem se importaria com as nossas ofensas porque está muito longe do nosso pequeno mundo. Um Deus misericordioso é aquele que se reconhece ofendido pelos nossos atos e quer curar-nos do mal causado por estarmos separados da Aliança com Ele. É um Deus surpreendentemente próximo que vence qualquer compromisso com o mal.

Num mundo como o nosso, radicalmente individualista, em que apenas o respeito se propõe como norma suprema da relação humana, a confusão entre misericórdia e tolerância é uma tentação frequente e uma falsificação do próprio significado de misericórdia.

  

9. Que significa dizer que a misericórdia é “a justiça suprema” como afirma de S. Tomás de Aquino?

Significa que Deus nunca se esquece da justiça e que é Ele o garante da justiça entre os homens. Portanto, não existe nenhuma misericórdia injusta, que ofenda a justiça, porque isso prejudicaria a dignidade humana.

A justiça é tão importante que na Bíblia alcança um valor transcendente, o que significa viver segundo a vontade de Deus, “ajustar-se” à Sua vontade. Isto abre-nos a uma medida maior do que a justiça humana, pois nasce do profundo amor de Deus e pode atuar onde a justiça só por si seria incapaz, isto é pode reparar plenamente a ofensa produzida e reconciliar o pecador.

Por isso, enquanto o sangue de Abel clama por justiça, o sangue de Cristo concede misericórdia e cumpre de modo excelente o pedido de Abel (cf. Hb 12,24)

Não há maior falsificação da misericórdia do que a que se atribui ao direito inexistente de atuar contra a justiça, ainda que movido pela compaixão.

  

10. É adequado à pastoral da misericórdia procurar exceções à lei moral?

Buscar exceções a uma lei moral é, em si mesmo, uma distorção da misericórdia e uma falta de compreensão da lei no seu sentido moral, por confundi-la com a lei positiva humana. Isto deve-se a um legalismo que só vê na lei a imposição da vontade do legislador e que, por esse motivo, poderia interpretar-se de modos distintos e conceber que está aberta a exceções pontuais.

É a posição de Ockham: “É bom porque é permitido; é mau porque é proibido” (bonum quia iussum, malum quia prohibitum). Mas a lei, na realidade, é a expressão de uma verdade do bem que guia as nossas ações para a união com Deus. Como afirmava S. Tomás de Aquino: “É permitido porque é bom; é proibido porque é mau” (iussum quia bonum, prohibitum quia malum). Por isto, não existem exceções a esta verdade, simplesmente se pode esclarecer mais profundamente o seu significado.

A misericórdia, em si mesma, é “maior que qualquer lei, porque existe sempre a possibilidade de um bem maior que não pode nunca ser mandado, mas também nunca pode ser entendido como recurso para ir contra a lei, isto é, para escusar-se de um mal.

Daqui se compreende que a lógica da misericórdia seja sempre a de vencer o mal e não encobri-lo ou considerá-lo menos importante.

O poder humano que impõe leis reserva-se na possibilidade de restringir o alcance do seu mandato para mostrar a sua benevolência, com isto, mostra a sua imperfeição, que não tem em conta todos os casos particulares. Ao contrário, o poder divino usa a misericórdia para tornar o homem capaz do bem contido nos Seus mandamentos. Em muitos casos, fora da sua condição de serviço, a piedade da autoridade humana tende a exaltar-se a si mesma; Deus, por sua vez, exalta o humilde ao tornar justo o pecador.

  

11. O perdão e a misericórdia podem ser negados a alguém em alguma circunstância?

No ensinamento que Jesus Cristo faz da misericórdia, como se vê especialmente na parábola do Bom Samaritano, esta é universal e ativa, pois contém em si o imperativo “Faz tu mesmo”.

Ninguém está excluído do dom da misericórdia “que enche a terra” (Sl 33,5), nem do oferecimento conseguinte do perdão. É um dom divino que tem de ser oferecido sempre (Mt 18,22), incluindo aos inimigos (Mt 5,44), pelo que não podemos aplicar-lhe um limite humano.

Por serem dons divinos, a misericórdia e o perdão são recebidos pelo homem e é aqui que podem encontrar uma objeção humana que os torne impossíveis por alguma razão.

É impossível que receba o perdão quem não está verdadeiramente arrependido da sua falta, pois isso implica um reconhecimento interior do pecado. Igualmente, a misericórdia não chega a ser recebida de verdade quando não se vence o mal, quando não se produz a conversão de alguém a quem a misericórdia é oferecida.

Nestes casos, ainda que pareça que se nega o perdão ou a misericórdia a uma pessoa, na verdade o que acontece é que a própria pessoa se torna incapaz de a receber.

 

 

3. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: Divorciados «casados civilmente» ou que vivem em situação de uma nova convivência

12. Porque não se pode dar a absolvição a um divorciado que voltou a casar-se e sim aos demais pecadores? Não é uma discriminação?

É um exemplo do que dissemos anteriormente, nunca se pode dar a absolvição a um pecador que não está arrependido. O arrependimento verdadeiro não é um simples sentimento de pena pelo que sucedeu ou pelas consequências produzidas, mas é uma rejeição da ação pecaminosa de forma a que deixa de ser própria.

Assim, o sacramento da penitência exige sempre uma verdadeira conversão: a aversão ao pecado e a união a Deus.

O pecado que pratica um divorciado ao unir-se sexualmente a outra pessoa que não o seu cônjuge é o adultério, assim o qualifica Jesus Cristo no Evangelho (Mt.19,9) e assim o confirma S. Paulo aos discípulos (cfr. Rom.7,3).

Arrepender-se deste pecado não é apenas condoer-se da rutura realizada, que em alguns casos pode ser irreversível, senão rejeitar realmente uma outra união sexual, mesmo sem considerar se ´ou não culpado da rutura com a primeira relação. Se isto não se dá, não há margem para receber a absolvição, porque não se reúnem as condições para isso. Neste sentido, teremos de avaliar adequadamente a circunstância particular em que o matrimónio constitui um “estado de vida”, isto é, se é uma situação permanente que deve ser mudada de algum modo para que se possa reconhecer no pecador a conversão necessária. Sem o compromisso firme e comprovado de, ao menos, não realizar atos de adultério, não se pode absolver o pecador.Este é um ponto que deve ser tido em conta em qualquer processo penitencial que seja proposto a estas pessoas.

 

 

13. Se a misericórdia é o princípio de toda a pastoral, porquê limitá-la com leis da Igreja?

A lei moral é um indicação do mínimo a partir do qual uma ação é sempre má, por isso é um limite no sentido em que ajuda o homem a não desviar-se do caminho de crescimento moral. Pela objetividade própria da lei, fundada no objeto moral que está implicado em ações concretas, indica uma comunicação positiva do bem com alcance universal. Neste sentido, mais que um limite à liberdade, a lei é uma ajuda para que essa mesma liberdade alcance o seu fim autêntico, amar. É neste contexto, pela conexão entre lei, liberdade e amor, que a misericórdia se harmoniza plenamente com a lei moral.

A formulação adequada das leis morais evita a arbitrariedade de quem quer sobrepor a sua vontade aos demais, o que acaba sempre em injustiça. De resto, é muito comum que quem quer sair da s leis de autoridade queira impor as suas próprias leis aos demais. A Igreja ajuda os seus fiéis a discernir o seu caminho moral cm um ensinamento autorizado do que corresponde à leis natural, como uma responsabilidade própria de guiar os cristãos à salvação dada por Deus. A partir dela propõe leis eclesiais com a intenção de especificar como respeitar, nas circunstâncias atuais, os bens morais implicados.

 

 

14. Se a misericórdia consiste em curar as feridas das pessoas, porque não aplica-la aos divorciados?

A misericórdia permite-nos como ao Bom Samaritano “ver com o coração”, isto é descobrir as autênticas feridas e untar-nos com o azeite verdadeiro que as pode curar. Nisto a distinguimos de compaixão, que não cura. É essencial então curar as feridas dos divorciados.

A misericórdia permite-nos ver que todo o divórcio é uma ferida, tanto para o que ofende, por romper um compromisso culpavelmente; como para o que é ofendido que sofre essa injustiça.

É falsa a pretendida visão romântica de que se pode “começar do zero” se aprece outro afeto intenso que faça esquecer ou desaparecer todos os afetos anteriores. Quem depois de um divórcio busca uma nova união torna ainda mais profunda a ferida pois pretende tapá-la e com isso torna-a mais difícil de reconhecer.

Por isso mesmo, a misericórdia primeiro obriga a reconhecer que se está ferido. Do ponto de vista pastoral para curar não basta nunca uma mudança na norma, pensando que com isso se soluciona o problema, mas sim uma mudança real no coração capaz de encontrar o sentido profundo dos dons recebidos de Deus.

Na pessoa ofendida, a misericórdia faz perdoar, que é o modo mais divino de reconhecer que existe um vínculo baseado no perdão de Deus que permanece. Na pessoa culpada, a misericórdia cura a sua infidelidade para que possa voltar a sei fiel à Aliança que Deus selou com o seu amor, com as mudanças que sejam precisas para isso.

Toda a cura requer tempo, isso é o que se chama lei da gradualidade já que normalmente é pouco a pouco que a pessoa vai “vendo com o coração” a plenitude da exigência da misericórdia. Isto reclama o acompanhamento de um processo a partir desta medida divina. É o contrário da gradualidade da lei, que sem ter em conta o movimento conversivo da misericórdia, que adaptar a lei a supostas capacidades da pessoa sem contar com a graça, numa pura medida humana.

 

4. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: A lei canónica e a flexibilidade

15. Se as pessoas são únicas e as leis genéricas, porque não aplicar a epikeia em casos concretos de divorciados recasados?

Toda a pessoa é única e também são únicas as relações pessoais essenciais para que descubra a sua identidade. Estes são os vínculos de amor que toda a pessoa estabelece para poder alcançar uma vida plena e que se sustêm na objetividade de determinados bens. Sem a fidelidade a estes vínculos, a pessoa perde a sua identidade moral e o seu caminho de realização plena.

A lei moral fundamenta-se na compreensão da verdade do bem que permite comunicar objetivamente às pessoas e molda a identidade destes vínculos pessoais como a paternidade, a filiação, a amizade, a esponsalidade, a cooperação, a solidariedade. Sem estes bens relacionais a vida do homem desumaniza-se gravemente.

A epikeia é a virtude de se encontrar exceções a uma lei considerando-se que o legislador não deseja aplica-la a um caso específico, apesar da letra da lei.

Daqui conclui-se imediatamente que não se pode aplicar a epikeia à lei natural, porque esta é universal, mas dentro da comunicação do bem da ação humana concreta. As supostas exceções à lei natural remetem para uma ideia de um Deus arbitrário que beneficia a uns e exige a outros.

A lei moral própria do matrimónio pertence à lei natural, tem uma universalidade evidente por estar arraigada na “natureza da pessoa e dos seus actos” (GS). Não há espaço para a epikeia no caso do divórcio. Quem nesta situação se casa com outro cônjuge em todos os casos comete adultério. Não há exceções ao “não cometerás adultério” como não há exceções ao “não matarás”.

 

16. Porquê tantas leis para o matrimónio se este é uma questão de amor? Não terá o Direito Canónico algo contra o espírito de uma pastoral da misericórdia que por natureza é flexível?

O amor enquanto pessoal é fonte de vínculos estáveis que fundam obrigações baseadas em relações de justiça. Portanto, para ser verdadeiro, o amor exige o cumprimento da justiça. O amor esponsal que funda o matrimónio é o mesmo que explica as suas características enquanto instituição, que pelo seu carácter objetivo e universal, não dependem dos avatares próprios dos afetos humanos, senão da verdade do bem implicado.

O Direito Canónico matrimonial é expressão dos bens de justiça que pertencem a esta instituição querida por Deus e defende-os. O reto direito é o modo de defender a posição dos mais frágeis em relação aos mais poderosos, e isto coloca o direito na linha da misericórdia.

A verdadeira defesa desses direitos não é contrária a uma flexibilidade e criatividade no amor conjugal, que é essencial para a superação dos distintos problemas que podem surgir e para o crescimento do mesmo. Isto é o que se denomina de dimensão pastoral do Direito Canónico.

 

17. O que acontece quando um divorciado recasado toma consciência que o seu primeiro matrimónio não foi válido?

Pela própria natureza objetiva e jurídica, o matrimónio como instituição é uma realidade social. Portanto, embora seja uma questão de consciência já que envolve toda a pessoa, não se reduz a ela, pois emerge de uma relação interpessoal que comunica com outra pessoa. A própria convicção da nulidade do matrimónio não se pode considerar como um dado decisivo para se considerar a sua inexistência, há que submeter-se ao juízo de quem na Igreja representa a autoridade também a respeito do matrimónio.

Um ponto essencial para a compreensão desta dimensão social é superar a privatização do matrimónio, da liberdade e do amor, que não são senão consequências da privatização da consciência, que se interpreta ao modo de um juízo solipsista, puramente auto referenciado, que absolutiza o seu juízo em relação ao de qualquer outra pessoa.

No caso de haver sérias dúvidas em relação à validade do primeiro matrimónio essa questão deve ser resolvida recorrendo a especialistas que façam um bom aconselhamento e ao julgamento dos tribunais eclesiásticos da Igreja. Longe de deixá-la unicamente ao arbítrio da sua consciência individual, a pessoa é assim acompanhada num discernimento eclesial o que é próprio de uma realidade social e não privada como é o matrimónio.

 

5. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: Indissolubilidade do matrimónio - justiça e misericórdia

18. O que significa dizer que o matrimónio é um sacramento se é algo natural que o homem e a mulher se unam de modo estável com intenção de fundar uma família?

Significa que no matrimónio o Plano de Deus sobre o Homem se manifesta de forma especial, na medida em que se revela e realiza mediante o amor humano entre um homem e uma mulher. Este amor manifesta-se a si mesmo no seu valor único, enquanto exclusivo, para sempre e aberto à vida. No homem, descobre uma presença transcendente que supera em muito o mero acordo de vontades. Esta dimensão de transcendência, que corresponde de forma natural ao amor esponsal, está radicalmente aberta a uma revelação mais profunda da presença real do Amor de Deus no amor humano.

O Amor de Deus pelo seu povo foi apresentado pelos profetas como um amor esponsal com vista a uma Nova Aliança definitiva e indestrutível (cfr. P.e. Ez.16). É a Aliança que realizou Jesus Cristo com a entrega do Seu corpo na Cruz para unir-se eucaristicamente à sua Igreja numa “só carne”. É o que os esposos cristãos significam e realizam com a sua própria entrega exclusiva e indissolúvel (cfr. Ef.5,32). Trata-se, portanto, de um dom de Deus que nasce de dentro do amor, que faz os esposos entregarem-se um ao outro e confirma numa nova dimensão o vínculo que o amor natural significa por si mesmo.

Crer na carne de Cristo (cfr. 2Jo.7) exige crer na graça do sacramento do matrimónio como união indissolúvel, é uma expressão da graça e não um problema para o qual é necessário encontrar exceções. Possivelmente, a secularização do matrimónio foi o pior ataque à natureza desta união. Começou com a negação de Lutero do seu significado sacramental e continuou com “a invenção” de um matrimónio civil sem referência alguma à transcendência, o que é algo distinto e contrário ao matrimónio natural.

 

19. Como pode o matrimónio ser indissolúvel se o amor é algo sujeito a tantas variações? Que significa a indissolubilidade quando “está morto o amor”?

O matrimónio é naturalmente indissolúvel, porque o amor esponsal, o que prometem os esposos, está dirigido à pessoa e à sua capacidade de amar e não às suas qualidades que são aquilo que pode variar. Por isso, o “para sempre” desta promessa contém um profundo sentido humano que vai mais além das emoções e dos sentimentos, e que constitui e assegura um vínculo entre os esposos que é, em si mesmo, permanente até à morte.

O amor romântico é o que pode morrer, e de resto morre em tantas ocasiões, mas isso não está relacionado com a permanência do amor conjugal que é sinal da sua verdade. É necessário curar as pessoas da debilidade do amor romântico para que descubram o amor como fonte onde são gerados e regenerados os relacionamentos.

Apesar da enorme força do amor humano na sua abertura à transcendência, compreende-se que, devido à debilidade do pecado, a “dureza do coração” (Mt. 19, 8) podem ocorrer situações em que se torna humanamente impossível continuar a viver a convivência que esse amor implica. É precisamente aí que aparece a força de Cristo, de um “amor crucificado” (Santo Inácio de Antioquia) que no batizado implica que “é Cristo quem vive em mim” (Gal. 2,20), pelo que podemos participar na misericórdia do seu coração que “se somos infiéis, Ele permanece fiel, pois não pode negar-Se a Si mesmo” (2Tim. 2,13). Assim, o que vivemos no batismo permanece para sempre mesmo se somos infiéis; é uma verdade de um dom irrevogável do Amor de Deus para connosco. O Amor de Deus permanece no mistério da sua doação mesmo quando os atos do homem o querem “matar”.

Quando o matrimónio alcança o seu pleno significado sacramental se ser “uma só carne” em Cristo (matrimónio ratificado e consumado) participa de tal modo no dom do Amor de Deus que passa a significar essa Aliança irreversível de Deus, ainda que o homem seja infiel a esse amor. Conta sempre com o dom da graça, que lhe permitirá viver de acordo com as exigências da fidelidade a esse amor, pela promessa de Cristo que é fiel.

 

20. Diante da separação irreversível, não é desumano obrigar as pessoas a viver sozinhas sem possibilidade de “refazer” a sua vida? Não poderia a autoridade eclesial dissolver o vínculo como faz com religiosas e sacerdotes?

“O que Deus uniu não separe o homem” (Mt. 19,6). É uma exigência tão forte que mesmo aos discípulos pareceu excessiva. “Se tal é a situação do homem a respeito da mulher, é melhor não se casar!” (Mt. 19,10). Apenas compreendem a verdade profunda que encerra as palavras de Cristo “os que receberam esse dom”. (Mt. 19,11). O dom da misericórdia divina que cura a dureza de coração para que sejam capazes de viver em Cristo o seu matrimónio.

Isto significa sempre “refazer” a vida, mas a partir da verdade da sua existência, pois “quem desposa uma outra, comete adultério” (Mt. 19,9). Trata-se da “vida escondida com Cristo em Deus” (Col. 3,3), uma vida segundo o dom da graça que participa na fidelidade de Cristo, mesmo diante da infidelidade do homem. É ela que torna possível viver a fidelidade em situações difíceis, também dentro do matrimónio, como o é uma continência prolongada por uma enfermidade.

A proibição de uma nova união, é o testemunho de uma fidelidade nova que apenas Cristo torna possível. Os que permanecem fiéis ao seu vínculo matrimonial neste difícil estado de separação irreversível do seu cônjuge são eminentes testemunhos da verdade do Amor de Deus neste mundo. Necessitam, para isso, de um apoio e reconhecimento da comunidade cristã para que compreendam que Deus não os abandona na solidão.

A Igreja, por tratar-se da verdade de um vínculo sacramental que recebe de Cristo, não tem sobre a indissolubilidade do matrimónio plenamente sacramental outro poder que o de administrar, não pode dissolver “o que Deus uniu”. É possível revogar o que a Igreja recebeu como são os votos religiosos ou as promessas sacramentais que dependem da autoridade eclesial e podem ser revogadas por motivos graves. Não é assim com o sacramento da ordem (do sacerdócio) que permanece para sempre mesmo que o sacerdote seja infiel ao dom recebido e inclusive apóstata ou se perder a fé, será “sacerdote para a eternidade” (Heb. 5,6) e a Igreja não pode nunca tirar-lhe o sacerdócio.

 

21. Porquê negar a comunhão eucarística a um divorciado recasado se este estiver arrependido de ter rompido o seu primeiro matrimónio? Como se pode dizer que a Igreja não discrimina os divorciados que convivem maritalmente se é apenas a estes que nega a comunhão?

A Igreja tem a missão de guardar a boa receção dos sacramentos para que sejam frutíferos. Por isso, tem o dever de negar a comunhão aos que publicamente não estão em disposição adequada para a receber. Isto sucede com os que estão em situação pública irregular como acontece com os divorciados que convivem com outra pessoa distinta do seu cônjuge. A Igreja não pode admiti-los na comunhão enquanto não modifiquem a sua situação objetiva de pecado. Pelo seu significado sacramental existe uma estreita relação entre eucaristia e vínculo matrimonial (sacramentum caritatis, n29).

Não ajuda para nada a um pecador receber a eucaristia no seu estado de afastamento de Deus, pois então como diz S. Paulo “come e bebe a sua própria condenação”. (1Cor 11,29). Esta situação produz um escândalo para as pessoas que veem a incongruência entre permanecer no estado de vida irregular e aproximar-se da comunhão. Existe uma contradição objetiva entre a união sacramental de Cristo esposo e a Igreja esposa que se realiza na eucaristia e a condição de infidelidade do divorciado que convive com outra pessoa.

O arrependimento que se pede ao divorciado em situação irregular é o mesmo que se pede a qualquer penitente: que rejeite não só ao pecado cometido no passado, como também a qualquer pecado que possa cometer no presente, como é a situação de adultério em que vive.

A Igreja não comete nenhuma discriminação ao negar a comunhão a uma pessoa que viva num estado contrário à sua união com Deus. A convivência marital fora do sacramento do matrimónio não é a única situação de pecado em que isto sucede; a Igreja só pode admitir a comunhão a um apóstata se este voltar a proclamar a integridade da fé de forma pública.

Nem por isso, a Igreja abandona o pecador que mostra sinais de arrependimento ainda que não sejam plenos. Quer ser próxima e pode até propor a comunhão espiritual no sentido, não de realizar uma união plena com Deus, que seria impossível sem que existisse o arrependimento, mas de aumentar o desejo de O receber como um caminho penitencial.

 

6. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: O testemunho da tradição da Igreja

22. É verdade que o Concílio de Niceia exigia a aceitação da comunhão também dos divorciados recasados, para evitar “males maiores”?

Não é verdade. Quando o Concílio no seu cânone 8 diz: “coloro che si definiscono puri... rimanere in comunione com chi si è sposato due volte e con chi è venuto meno durante la persecuzione” (DH 127), quando fala dos “casados duas vezes” (di,gamoi) refere-se aos viúvos que se voltaram a casar. O contexto do cânone que é a exigência mínima para a reintegração dos novacianos na comunhão eclesial, a terminologia própria dos padres que nunca usam di,gamoi para essa situação irregular, os testemunhos anteriores e posteriores que atestam que é um erro novaciano rejeitar as segundas núpcias dos viúvos, deixam muito claro o sentido do texto. Existem pois muito bons motivos para recusar/rejeitar a interpretação de Cereti que pretendia por meio de uma argumentação manipulada e sem critério histórico aplicar o cânone aos divorciados recasados. O cânone do Concílio de Niceia não oferece nenhum apoio a uma pastoral de tolerância aos divorciados recasados.

 

23. Por que razão Orígenes considera “não irracional” a tolerância de um segundo casamento aos divorciados?

Orígenes fala numa passagem do Comentário a São Mateus da tolerância de “capi della Chiesa” para permitir as segundas núpcias de uma mulher divorciada cujo marido ainda está vivo. Disse três vezes que isto é: “contrariamente alla legge primitiva riferita dalle Scritture”, isto é, a autoridade máxima julga este ato de forma negativa. Depois, explica a razão do abuso e afirma “non hanno agito completamente senza ragione”, algo diferente do simplesmente “não irracional”.

Têm alguma razão: evitar “males piores”, mas claramente insuficiente face à autoridade da Sagrada Escritura. A exposição do alejandrino da constância de como os padres consideram as razões humanas, aquilo a que chamaríamos de circunstâncias atenuantes, à luz da autoridade maior das Escrituras, que é o motivo do juízo negativo fundamental. De modo algum se pode considerar testemunho de uma tolerância, mas uma argumentação contrária à mesma. Orígenes considera-a uma prática que ultrapassa o que é lícito.

 

24. O número e a importância dos textos patrísticos que atestam uma tolerância em relação aos divorciados recasados não obrigam a repensar a atual disciplina da Igreja por ser demasiado rígida?

Na verdade são poucos os textos (menos de dez) e, em quase todos os casos, confusos. Em geral, referem-se a casos muito concretos cujo contexto, que lhes daria todo o seu sentido, se desconhece. Trata-se de um número mínimo em comparação com os inúmeros textos em que se fala de uma disciplina que considera adúlteros os que, em vida do cônjuge, se casam com outra pessoa e não os admite à comunhão enquanto não mudem de vida. Isto faz-se sempre com a consciência muito clara de oferecer uma prática especificamente cristã, distinta da do direito romano e do mundo em geral. Considera-se que é uma questão básica do fiel cristão e um testemunho muito necessário neste momento.

O conjunto destes textos, pede um esclarecimento das fontes, mas não atesta de modo algum “che nella Chiesa dei primordi, in molte Chiese locali, per diritto consuetudinario c’era, dopo un tempo di pentimento, la pratica della tolleranza pastorale, della clemenza e dell’indulgenza”. Esta afirmação é totalmente infundada. Antes, as passagens aludidas são expressão da necessidade de resolver juridicamente e de acordo com a verdade da Escritura os casos mais difíceis que necessitavam de ser esclarecidos. O valor jurídico do matrimónio é muito claro nesta etapa da Igreja.

Em conclusão, estes textos por si só não têm o peso doutrinal necessário para apresentar uma mudança na atual disciplina da Igreja Católica.

 

25. A prática da oikonomía, por parte dos Ortodoxos, tem a sua origem nos Padres da Igreja?

Há que distinguir o conceito de oikonomía ortodoxo da sua aplicação ao caso das segundas núpcias dos divorciados. Existe um conceito teológico de oikonomía plenamente válido e com fundamento patrístico, que consiste em ver o valor das ações pastorais no conjunto do plano divino que se desenvolve progressivamente através do discernimento sapiencial. É uma perspetiva perfeitamente enriquecedora para a Igreja Católica.

Em contrapartida, a prática da admissão jurídica das segundas núpcias dos divorciados nasce em Bizâncio pela imposição da legislação dos imperadores bizantinos sobre a disciplina eclesial. Isto é, por motivo de uma prevalência do poder temporal sobre a vida eclesial. É um caso típico de cesaropapismo, algo no seu todo, sem qualquer fundamento nos Padres e contrário a qualquer visão do Evangelho.

É errado pensar, no que respeita aos divorciados recasados, que a oikonomía ortodoxa estivesse mais próxima da Igreja primitiva, enquanto a prática da Igreja latina seria uma versão rígida e tardia de Santo Agostinho. Na verdade, o grande desenvolvimento dogmático sobre os sacramentos realizados na primeira escolástica foi o principal apoio para um esclarecimento do valor real do vínculo matrimonial que serviu para deixar ainda mais claro o fundamento da atual prática da Igreja latina.

Com efeito, a Igreja nunca aceitou a prática grega, embora em Trento, onde se declara explicitamente a validade da atual prática da Igreja, não se rejeite absolutamente a posição ortodoxa, atualmente exige-se a retratação da mesma para admissão à comunhão católica. 

 

26. O que pensar dessa flexibilidade pastoral ortodoxa que aceita os segundos casamentos após um processo penitencial adequado?

Há que pensar que, em si mesma, é um abuso do poder civil que, por motivos fundamentalmente de conveniência política, exigiu que as Igrejas Ortodoxas a aceitassem. Daí que exista uma enorme variedade de práticas e legislações sobre este assunto. Em muitos casos, tornou-se uma questão de mera dispensa. Paga-se uma taxa para que o bispo local, sem maior discernimento das razões da petição e da situação dos cônjuges, dê autorização para um segundo ou um terceiro casamento.

A prática penitencial que se propõe nestas Igrejas supõe desde o início a aceitação do matrimónio, pelo que não tem nenhum sentido de discernimento da verdade da situação dos contraentes. Serve para testemunhar que este segundo matrimónio não tem o mesmo valor sacramental que o primeiro, isto é, que há cristãos de primeira categoria e de segunda. É muito difícil aceitar isto dentro da verdade da oikonomía definitiva que Cristo instaurou com a sua graça, pois é definitiva e não podemos esperar outra.

Só uma apresentação interessada e espiritual desta prática pode fazer parecer em si um modelo a seguir pelos católicos, quando é na verdade um claro exemplo de como se se abrir a porta a pequenas exceções se passa a seguir praticamente sempre uma prática bastante liberal.

  

7. "30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família: A benevolência pastoral em situações concretas

 

27. Porque não é permitido aplicar uma pastoral mais benevolente que veja, em casos concretos, motivos suficientes para não aplicar uma lei doutrinal demasiado rigorosa? Não será a rigidez atual um motivo de alienação de muitas pessoas e um contra testemunho cristão? Pode prever-se que muitos se aproximariam da Igreja se esta mudasse a sua disciplina?

Em verdade, a questão da admissão à comunhão dos divorciados que voltaram a casar, não é uma questão de encontrar um meio-termo entre uma pastoral rigorista e uma outra laxista. Trata-se de reconhecer uma questão de justiça devido a razões doutrinais de muito peso, como é a indissolubilidade real e absoluta do matrimónio retificado e consumado. Querer esconder estas razões, é um exemplo daquilo a que Bento XVI chamou: “tentações pseudo-pastorais que situam as questões num plano meramente horizontal, em que o que conta é satisfazer as vontades subjetivas”.

A verdade pode parecer rígida se for entendida de um modo extrínseco aos próprios desejos. A missão curativa da pastoral tem que ver precisamente com estes desejos. Como Jesus Cristo diante da Samaritana (Jo 4, 1-45), a primeira coisa que Ele fez foi despertar nela o desejo do dom de Deus, para, logo em seguida, confrontá-la com a realidade da sua vida, e finalmente mostrar-lhe o caminho de conversão à fé. Este sim, este dom de Deus tem um sentido absoluto que entra em conflito com o ambiente geral de relativismo. Aquele que considera tudo como sendo relativo, considerará qualquer verdade absoluta como prova de rigidez.

A experiência das comunidades cristãs não católicas que incorporaram o relativismo moral na sua prática eclesial, mostra sem dúvida alguma, que esta decisão, longe de atrair as pessoas, fez com que as pessoas se alheassem mais da vida cristã na qual já não encontram nenhuma força especial, nenhuma grandeza humana que a torne atrativa.

Portanto, nunca se deve confundir o “sensus fidelium” dos cristãos no momento de crerem, de que falou Newman e é reconhecido pelo Concílio Vaticano II (LG 25), com uma consulta eletiva sobre as questões morais, que não tem sentido. Nasce sempre de uma valorização de uns mínimos comuns que implica necessariamente um relativismo. Assim o demonstrou claramente Weber com a sua teoria do politeísmo ético. É a vida dos esposos santos a que brilha como testemunho real da vida da fé neste mundo.

 

28. Qual o caminho de conversão que se pode propor aos divorciados que voltaram a casar? Existe alguma proposta positiva?

A misericórdia eclesial para com os divorciados que se voltaram a casar expressa-se na proximidade a estas pessoas para propor-lhes e acompanhá-las num caminho de verdadeira conversão. A intenção desta prática é curá-los de verdade das feridas próprias da sua situação. Isto está a ser realizado em muitos lugares e existe um interesse generalizado por facilitar esta realidade.

Sempre consistirá no reconhecimento num âmbito eclesial e comunitário da verdade da sua situação diante de Deus. Devem reconhecer a possível culpabilidade na rutura, e que foi através da sua própria decisão que eles foram introduzidos na situação de pecado, pois supõe uma infidelidade em relação à promessa anterior. Eles têm de assumir a necessidade de reparar todos os danos daí resultantes, em especial para com os filhos. Devem confessar a permanência do vínculo e a necessária fidelidade para com ele, e a necessidade de viverem na Igreja e do Evangelho para seguirem por este caminho. Trata-se de um processo que é ao mesmo tempo pessoal e comunitário.

A maior dificuldade está em que, na Igreja, apenas se dá atenção a este tipo de situações. Algo de semelhante é muito necessário por exemplo para os matrimónios com problemas e para os separados que querem ser fiéis ao matrimónio, que são questões muito graves e para as quais não é prestada atenção alguma. Em particular, há um abandono quase total dos cônjuges nos primeiros anos do casamento, que é precisamente quando ocorrem mais de 50% das separações. Atender à pastoral dos divorciados que voltaram a casar só é possível se também se atender a muitas mais circunstâncias.

 

29. Não seria um bom testemunho para os filhos, permitir a comunhão dos pais, a título excecional, ainda que estes estejam em situação irregular?

A grande vítima das separações e dos divórcios são os filhos, os quais acima de tudo querem que os seus pais se amem um ao outro, porque este é o maior bem que lhes podem dar. As carências afetivas de que padecem os filhos agravam-se geralmente com o divórcio dos pais ou quando a situação entre eles se torna dificilmente reversível.

Em algum momento os filhos conhecerão a verdadeira situação entre os seus pais. A sua aceitação pelos filhos é algo muito mais complexa do que uma simples admissão à comunhão. Pensar o contrário é mais um exemplo de uma pastoral baseada mais nos desejos subjetivos do que no cumprimento do plano que Deus tem para cada um de nós e na conversão que isto exige. Nós nunca podemos colocar em segundo lugar o testemunho da verdade, que também exige deixar de comungar quando se sabe que não se pode. Caso contrário, os filhos deduziriam que se pode separar a comunhão eucarística da vida que se pratica, o que acabaria por colocar em perigo a sua própria fé, ou torná-la irrelevante.

  

30. Dada a importância de abordar a situação dos divorciados que voltaram a casar, porque não centrar o Sínodo nesta questão?

Tratar de uns doentes excluindo outros nunca é uma boa prática. Isto é ainda pior se, no caso de uma epidemia, formos tratar somente os doentes que têm um surto específico da doença, ignorando que o foco de infeção comum tem muitas manifestações diferentes. Na verdade, o divórcio é apenas uma das muitas dificuldades que resultam da debilidade de um sujeito emocional fraco imerso numa cultura pansexualista.

É uma mentalidade legalista pensar que se alterássemos uma regra e fossemos flexíveis com a situação irregular, o problema desapareceria. Os casos relacionados com o casamento e a família são devidos a uma doença profunda que produz muitos males. Tratar apenas um dos seus males com a exclusão dos outros, incorre num risco sério de agravá-los a todos.

Partimos da constatação de que o grande desafio é cultural, causado pela dissolução do significado do amor conjugal na vida das pessoas. Um passo da Igreja que suponha a aceitação implícita deste facto, seria uma espécie de suicídio cultural que tornaria irrelevante o Evangelho do matrimónio e da família.

 

 


Papa Paulo VI

Humanae Vitae

 


Papa João Paulo II

Teologia do Corpo

 


Papa Bento XVI

Deus Caritas Est

 


Papa Francisco

Evangelii Gaudium