30 Perguntas-chave sobre os Sínodos da Família

 

22.  É verdade que o Concílio de Niceia exigia a aceitação da comunhão também dos divorciados recasados, para evitar “males maiores”?

 

23. Por que razão Orígenes considera “não irracional” a tolerância de um segundo casamento aos divorciados?

 

24. O número e a importância dos textos patrísticos que atestam uma tolerância em relação aos divorciados recasados não obrigam a repensar a atual disciplina da Igreja por ser demasiado rígida?

 

25. A prática da oikonomía, por parte dos Ortodoxos, tem a sua origem nos Padres da Igreja?

 

26. O que pensar dessa flexibilidade pastoral ortodoxa que aceita os segundos casamentos após um processo penitencial adequado?

 

 

Acompanhamos durante todo o mês de Setembro a preparação do Sínodo da Família. Propomos a leitura do artigo "30 Perguntas sobre o Sínodo da Família" da autoria de Juan Perez Soba e Stephan Kampowski, publicados no site do Instituto João Paulo II de Madrid no passado mês de Junho. Uma reflexão notável sobre grandes questões que afetam a família cristã. Desafios, lutas, atentados, erros e falsas profecias que colocam a família na mira de uma condenação social e cultural. Ao mesmo tempo, a família continua a ser a instituição mais valorizada, tal como ensina a Igreja. Os cristãos sabem bem o valor inquestionável da família, por isso defendê-la é um propósito que deve animar a todos na oração e na evangelização concreta das múltiplas realidades em que a família se movimenta: escola, trabalho, lazer, cultura; e também das realidade onde se desenvolve e progride: sexualidade, afetos, partilha, convivência, etc.

Na quinta semana de Setembro propomos, também, a reflexão das perguntas subordinadas ao tema "O testemunho da Tradição da Igreja". 

 

Leia o artigo completo aqui.

 

 O testemunho da tradição da Igreja

22. É verdade que o Concílio de Niceia exigia a aceitação da comunhão também dos divorciados recasados, para evitar “males maiores”?

Não é verdade. Quando o Concílio no seu cânone 8 diz: “coloro che si definiscono puri... rimanere in comunione com chi si è sposato due volte e con chi è venuto meno durante la persecuzione” (DH 127), quando fala dos “casados duas vezes” (di,gamoi) refere-se aos viúvos que se voltaram a casar. O contexto do cânone que é a exigência mínima para a reintegração dos novacianos na comunhão eclesial, a terminologia própria dos padres que nunca usam di,gamoi para essa situação irregular, os testemunhos anteriores e posteriores que atestam que é um erro novaciano rejeitar as segundas núpcias dos viúvos, deixam muito claro o sentido do texto. Existem pois muito bons motivos para recusar/rejeitar a interpretação de Cereti que pretendia por meio de uma argumentação manipulada e sem critério histórico aplicar o cânone aos divorciados recasados. O cânone do Concílio de Niceia não oferece nenhum apoio a uma pastoral de tolerância aos divorciados recasados.

 

23. Por que razão Orígenes considera “não irracional” a tolerância de um segundo casamento aos divorciados?

Orígenes fala numa passagem do Comentário a São Mateus da tolerância de “capi della Chiesa” para permitir as segundas núpcias de uma mulher divorciada cujo marido ainda está vivo. Disse três vezes que isto é: “contrariamente alla legge primitiva riferita dalle Scritture”, isto é, a autoridade máxima julga este ato de forma negativa. Depois, explica a razão do abuso e afirma “non hanno agito completamente senza ragione”, algo diferente do simplesmente “não irracional”.

Têm alguma razão: evitar “males piores”, mas claramente insuficiente face à autoridade da Sagrada Escritura. A exposição do alejandrino da constância de como os padres consideram as razões humanas, aquilo a que chamaríamos de circunstâncias atenuantes, à luz da autoridade maior das Escrituras, que é o motivo do juízo negativo fundamental. De modo algum se pode considerar testemunho de uma tolerância, mas uma argumentação contrária à mesma. Orígenes considera-a uma prática que ultrapassa o que é lícito.

 

24. O número e a importância dos textos patrísticos que atestam uma tolerância em relação aos divorciados recasados não obrigam a repensar a atual disciplina da Igreja por ser demasiado rígida?

Na verdade são poucos os textos (menos de dez) e, em quase todos os casos, confusos. Em geral, referem-se a casos muito concretos cujo contexto, que lhes daria todo o seu sentido, se desconhece. Trata-se de um número mínimo em comparação com os inúmeros textos em que se fala de uma disciplina que considera adúlteros os que, em vida do cônjuge, se casam com outra pessoa e não os admite à comunhão enquanto não mudem de vida. Isto faz-se sempre com a consciência muito clara de oferecer uma prática especificamente cristã, distinta da do direito romano e do mundo em geral. Considera-se que é uma questão básica do fiel cristão e um testemunho muito necessário neste momento.

O conjunto destes textos, pede um esclarecimento das fontes, mas não atesta de modo algum “che nella Chiesa dei primordi, in molte Chiese locali, per diritto consuetudinario c’era, dopo un tempo di pentimento, la pratica della tolleranza pastorale, della clemenza e dell’indulgenza”. Esta afirmação é totalmente infundada. Antes, as passagens aludidas são expressão da necessidade de resolver juridicamente e de acordo com a verdade da Escritura os casos mais difíceis que necessitavam de ser esclarecidos. O valor jurídico do matrimónio é muito claro nesta etapa da Igreja.

Em conclusão, estes textos por si só não têm o peso doutrinal necessário para apresentar uma mudança na atual disciplina da Igreja Católica.

 

25. A prática da oikonomía, por parte dos Ortodoxos, tem a sua origem nos Padres da Igreja?

Há que distinguir o conceito de oikonomía ortodoxo da sua aplicação ao caso das segundas núpcias dos divorciados. Existe um conceito teológico de oikonomía plenamente válido e com fundamento patrístico, que consiste em ver o valor das ações pastorais no conjunto do plano divino que se desenvolve progressivamente através do discernimento sapiencial. É uma perspetiva perfeitamente enriquecedora para a Igreja Católica.

Em contrapartida, a prática da admissão jurídica das segundas núpcias dos divorciados nasce em Bizâncio pela imposição da legislação dos imperadores bizantinos sobre a disciplina eclesial. Isto é, por motivo de uma prevalência do poder temporal sobre a vida eclesial. É um caso típico de cesaropapismo, algo no seu todo, sem qualquer fundamento nos Padres e contrário a qualquer visão do Evangelho.

É errado pensar, no que respeita aos divorciados recasados, que a oikonomía ortodoxa estivesse mais próxima da Igreja primitiva, enquanto a prática da Igreja latina seria uma versão rígida e tardia de Santo Agostinho. Na verdade, o grande desenvolvimento dogmático sobre os sacramentos realizados na primeira escolástica foi o principal apoio para um esclarecimento do valor real do vínculo matrimonial que serviu para deixar ainda mais claro o fundamento da atual prática da Igreja latina.

Com efeito, a Igreja nunca aceitou a prática grega, embora em Trento, onde se declara explicitamente a validade da atual prática da Igreja, não se rejeite absolutamente a posição ortodoxa, atualmente exige-se a retratação da mesma para admissão à comunhão católica. 

 

26. O que pensar dessa flexibilidade pastoral ortodoxa que aceita os segundos casamentos após um processo penitencial adequado?

Há que pensar que, em si mesma, é um abuso do poder civil que, por motivos fundamentalmente de conveniência política, exigiu que as Igrejas Ortodoxas a aceitassem. Daí que exista uma enorme variedade de práticas e legislações sobre este assunto. Em muitos casos, tornou-se uma questão de mera dispensa. Paga-se uma taxa para que o bispo local, sem maior discernimento das razões da petição e da situação dos cônjuges, dê autorização para um segundo ou um terceiro casamento.

A prática penitencial que se propõe nestas Igrejas supõe desde o início a aceitação do matrimónio, pelo que não tem nenhum sentido de discernimento da verdade da situação dos contraentes. Serve para testemunhar que este segundo matrimónio não tem o mesmo valor sacramental que o primeiro, isto é, que há cristãos de primeira categoria e de segunda. É muito difícil aceitar isto dentro da verdade da oikonomía definitiva que Cristo instaurou com a sua graça, pois é definitiva e não podemos esperar outra.

Só uma apresentação interessada e espiritual desta prática pode fazer parecer em si um modelo a seguir pelos católicos, quando é na verdade um claro exemplo de como se se abrir a porta a pequenas exceções se passa a seguir praticamente sempre uma prática bastante liberal.